Tomou posse, no dia 11 de outubro, a nova Diretoria do Sinfar, após eleição realizada no dia 2 de agosto. A cerimônia aconteceu na Casa FIRJAN e reuniu os diretores eleitos, associados e convidados.
Decreto regulamenta Análise de Impacto Regulatório
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (1º/7) o Decreto 10.411/2020, que regulamenta a Análise de Impacto Regulatório (AIR) no âmbito do governo federal.
Produtos controlados: mudança no envio de autorizações
Procedimento para emissão de autorizações foi modificado a fim de evitar atrasos nas importações e exportações de produtos sujeitos a controle especial.
Publicado decreto sobre sistema de logística reversa de medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso
Foi publicado no Diário Oficial da União, do dia 5 de junho de 2020, edição extra, o Decreto nº 10.388 de 5 de junho de 2020, que regulamenta o § 1º do caput do art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e institui o sistema de logística reversa de medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso, de uso humano, industrializados e manipulados, e de suas embalagens após o descarte pelos consumidores.Clique aqui e acesse o Decreto.
